Junta de Freguesia de S. Pedro da Torre Junta de Freguesia de S. Pedro da Torre

GESIncidente  

Se detetou alguma ocorrência ou incidente na via pública alerte a sua Autarquia  

Participar

Balcão Virtual  

Atestados, Certidões, Declarações,
Licenciamento de Canídeos e Felinos, etc  

Website App Store Apple Store

Avisos e Editais

2026/4 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha-2

Edital


30-05-2026

2026/4 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha-2


Partilhar Ver mais...
2026/3 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha

Edital


28-04-2026

2026/3 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha


Partilhar Ver mais...

Últimas Notícias

Saude n' Aldeia

Saude n' Aldeia


24-JUL-2026

Saúde n’AldeiaInscreva-se na sua junta de freguesia para beneficiar de serviços prestados gratuitamente:Avaliação ClínicaEmissão de AtestadosMonotorização de Sinais Vitais, Glicemia e Colesterol Prescrições farmacêuticas 

Partilhar Ver mais...
Pequenos Artistas em Festa

Pequenos Artistas em Festa


04-JUL-2026

Uma noite de convívio, arte e espetáculo. No parque ribeirinho de São Pedro da Torre, de tarde, a partir das 16h00 vai haver aula aberta, espetáculo a partir das 20h30 e sorteio de rifas.

Partilhar Ver mais...
Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Partilhar Ver mais...
Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Partilhar Ver mais...
Formação obrigatória para condutores de tratores agrícolas a partir do mês de agosto

Formação obrigatória para condutores de tratores agrícolas a partir do mês de agosto


07-JUL-2022

Tendo em conta a ação COTS , "Conduzir e operar com o trator em segurança", foi estipulado que a partir do dia 1 de agosto de 2022 titulares de cartas de condução das categorias B, C e D, que pretendam obter habilitação para conduzir veículos agrícolas, devem obrigatoriamente realizar a ação de formação COTS ou UFCD. "As ações de formação frequentadas ao abrigo do Despacho n.º 1819/2019, de 14 de fevereiro, consideram-se válidas até à data da entrada em vigor do presente despacho, para efeitos de averbamento na carta de condução da restrição 792 prevista na subalínea vi) da alínea e) e da restrição 793 prevista na subalínea iv) da alínea f), ambas do n.º 4 do artigo 3.º do RHLC."Fonte: "Diário da República Eletrónico - Despacho n.º 1666/2021, de 12 de Fevereiro", disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/1666-2021-157150026

Partilhar Ver mais...
Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços


28-FEV-2022

O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx

Partilhar Ver mais...
Mais Notícias

Agenda de Eventos

  • Pequenos Artistas em Festa

     Pequenos Artistas em Festa

    04-JUL-2026  às  16h00h.

    Pequenos Artista vão estar no Parque ribeirinho no próximo dia 4 de julho.Às 16h...

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    24-JUL-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    21-AGO-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

Mais Eventos

Mensagem do Presidente

Caros Torreenses,

É com grande humildade e sentido de responsabilidade que assumo este novo mandato à frente da Junta de Freguesia de São Pedro da Torre. Assim, perante o resultado histórico das últimas eleições, o compromisso deste executivo com os fregueses tem de ser avassalador. Todos juntos conseguiremos alcançar os desafios propostos. Sejam Felizes! Obrigado!

Cristóvão Amorim Pereira
  Siga-nos no facebook

Avarias na Iluminação Pública.

Se detectou uma avaria na Rede de Iluminação Pública, agradecemos que ligue
800 506 506

Saber mais

Galeria de Fotos

Ver Mais

Meteorologia

Farmácias de Serviço

Serviço:
    Expediente:
      Disponível por Telefone:
        farmaciasdeservico.info

        © 2026 Junta de Freguesia de S. Pedro da Torre. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a móvel fixa nacional

            
        • Desenvolvido por:
        • GESAutarquia